Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 301 Camargo Cunha (OAB: 100360/SP); Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP); Apelante: Bianca Lara Campos Melaré; Advogada: Juliane Bertola Fragoso (OAB: 349274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000076-58.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1857 289 - 0000605-59.2018.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: DIOGO ALAOR LOPES DA SILVA - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1669 Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 147 - 0001990-08.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Luiz Fernando Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 502 do Estado de São Paulo 0007465-06.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 216 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001963-19.2018.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3948 RELAÇÃO Nº 0252/2022 Processo 1028595-69.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1022350-76.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Joao Antonio Chaves Souto - Ante o advento de nova condenação em regime fechado (processo n. 000144816.2013.8.16.0039 - Vara Criminal de Andirá/PR) sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5854 RELAÇÃO Nº 0258/2021 Processo 1018021-84.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1009795-90.2021.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Diogo Alaor Lopes da Silva - Nestes termos, para o regular processamento do pedido, a defesa deverá providenciar a juntada aos autos de, no mínimo, bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 359 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005830-04.2021.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 597 Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 7000001-72.2015.8.26.0604; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Carlos Antonio Rodrigues de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2453 PROCESSO :0004018-80.2018.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2685/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : MYCHELI DE SOUZA MOREIRA DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0004019-65.2018.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 1605/2016 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EDSO