228 Resultado da Solicitação direito aos valores retroativos - em: 29/05/2025
Página 1 de 23
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1567 Número do processo: 0806433-92.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA LUZ DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL OAB: 15860/PA Participação: REQUERIDO Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1633 Pugna ao final, pela procedência do pedido, a fim de determinar a condenação do réu ao pagamento dos valores retroativos desde a sua contratação até a implementação da equiparação. Juntou documento de fls. 11-1318. Citada, o réu apresentou contestação aos autos, arguindo a inépcia da inicial e a ocorrência de prescrição, e defendendo, em síntese, a incidência da Súmula Vinculante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 436 CAD. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8165205-58.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jairo Oliveira Lima Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Int
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 10915 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0012174-13.2015.5.15.0086 AUTOR FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO(OAB: 163906/SP) RÉU TEXTIL CANATIBA LTDA ADVOGADO carlos alberto azenha furlan(OAB: 75596/SP) VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE/SP AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2169 Autor: Wendell Sousa De Oliveira Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2057 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8125736-73.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fabio Moreira Da Silva Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927)
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 285 administrativamente não altera o entendimento posto acima, nem da aprovação em processo seletivo específico (art. 7°, caput ). garante ao autor o direito aos valores retroativos, já que, pela 2. Embora o § 6º do art. 7º preveja que, na falta de realização do própria Portaria 1158/2022, ficou previsto o início dos efeitos processo seletivo, a avaliação
ANO XXIII - EDIÇÃO 6751 15/67 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 27/08/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N⁰. DO CONTRATO: 37/2015 -SEI nº 0001463-29.2016.6.23.8000 ADITAMENTO: Sétimo Termo Aditivo ASSUNTO: Prestação do serviço de natureza continuada, de copeiragem, para todo o Poder Judiciário do Estado de Roraima. OBJETO DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterado o valor do Transporte previsto no Submódulo 2.3 A - Benefícios mensais e diários da Plan
ANO XXIII - EDIÇÃO 6716 14/65 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N⁰. DO CONTRATO: 25/2018 -SEI nº 0009250-73.2018.8.23.8000 ADITAMENTO: Sétimo Termo Aditivo ASSUNTO: OBJETO DA ALTERAÇÃO: Prestação do serviço de natureza continuada, de apoio administrativo, especificamente nas áreas de manutenção predial (Almoxarife), compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes e EPI´s necessários e adequados à execução dos serviços. CLÁUSULA PRIMEIRA Fica o Contrato nº
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 09 de agosto de 2022. reclamada, a fim de que se manifeste a respeito. À Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator 2760 Secretaria, para as providências cabíveis. /tb Publique-se. Processo Nº AIRR-1001619-27.2017.5.02.0468 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTOR