118 Resultado da Solicitação direito luiz otávio - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 124 avaliação e intimação do executado e sua esposa, por não haver nos autos diligência de Oficial de Justiça depositada. Que encaminho os autos à imprensa para publicação do r. Despacho retro e para o exequente providenciar o depósito da diligência do Oficial de Justiça. Nada Mais. Ipua, 17 de set
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 88 ação formulada pelo requerente em relação a ERICA VIEIRA SILVA ESTACIONAMENTO ME, ÈRICA VIEIRA SILVA e RICARDO PADILHA DE SIQUEIRA e julgo EXTINTO o processo com fundamento no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do art. 503 e parágrafo único do Código de Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 148 nos termos do Comunicado do E. CSM 2195/14, valor R$ 12,20 ). Com o recolhimento, fica, desde já, autorizada a pesquisa junto ao sistema INFOJUD das três últimas declarações de imposto de renda da executada. Comprovada a pesquisa pela serventia, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. Dilig.e int.
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 99 155 a conduta descrita nos art. 121, § 2º, IV c/c art. 14, II, todos do Código Penal. A Defesa, por seu termo, ofereceu alegações finais às fls. 118/119, propugnando pela impronúncia, sustentando a tese da legítima defesa putativa. O réu foi pronunciado às fls. 120/121, incursando-o nos art. 121, § 2º, IV c/c art. 14, II, t
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 166 CONCRETO LTDA. MM. Juiz de Direito: Luiz Otávio Duarte Camacho Comarca de São Paulo 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros Voto nº 12.244. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CC. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO. Preliminar: Cerceamento do direito de defes
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 137 RELAÇÃO Nº 0242/2015 Processo 1000042-18.2015.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.O.L. - R.V.L.L. - Vistos DEPRECANTE: Juízo de Direito da Comarca de Ipuã-SP. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Morro Agudo-SP. Fls. 16: recebo a emenda à inicial. Anote-se. À míngua
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 123 elementos suficientes ao convencimento do Juiz sobre a presença de tais requisitos, é possível postergar a apreciação do pedido para o momento em que tais elementos estejam presentes nos autos. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXAME POSTERGADO PARA APÓS A RESPOSTA
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 171 Processo 0001749-09.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001749) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco do Brasil Sa - Jose Ayres Silva - - Ivan Kalil Filho - - Regina de Lolo Kalil - - Joao Ayres Tavares e Silva - - Talita Tavares e Silva - Fls. 140/141: indefiro novamente o pedido d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 103 BMG S/A - Ao autor para impugnar contestação, em 10 dias. - ADV: GIOVANNI UZZUM (OAB 246284/SP), TENILLE BORDA OLIVEIRA MARCOS (OAB 254960/SP) Processo 0000232-95.2015.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio César Ventura - Departamento Estadual de Trânsito de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 149 Processo 0001113-77.2012.8.26.0257 (257.01.2012.001113) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.R.L. - M.L.A.L. - Fls. retro: defiro. Expeça-se a competente certidão de honorários à patrona nomeada a fls. 05, arbitrando em 100% da Tabela, Código 206, a qual não será objeto de im