55 Resultado da Solicitação djalma martins do nascimento - em: 01/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1152 o exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Em consequência, deverá a parte requerente arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1103 ao INSS para apresentação do cálculo de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. PI. - ADV: JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB 289447/SP) Processo 1002463-57.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Patricia Renata d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1097 Processo 1000347-44.2018.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Claudiene Cristina Vieira - MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Em complementação ao item “5” de fls. 152/155, observo que os honorários periciais serão pagos ao final, pelo vencido, nos termos do arti
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1066 de Processo Civil). 3. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, em vista do grande número de ações correlatas, em curso neste Juízo, reconheço que não é o caso de designação de audiência de conciliação. Frise-se no mandado que o prazo para contestar é de 30 dias após a
422 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 072017510003444 DIVINO MORAES DE OLIVEIRA 072017510004240 DIVINO NOGUEIRA DE SOUSA 032017510007280 DIVINO PEDRO BORBA 072017510005973 DIVINO PEREIRA DA SILVA 032017510007460 DIVINO PEREIRA DE LEMOS 072017510002633 DIVINO PEREIRA DE OLIVEIRA 132017510000895 DIVINO PEREIRA DE SOUSA 072017510000873 DIVINO PINTO DA LUZ 072017510003104 DIVINO PINTO DA LUZ 102017510002652 DIVINO REZENDE DA SILVA 072017510002802 DIVINO RODRIGUES DA SILVA 192017510002281 DIVINO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).13) Apelação Cível nº 0801195-65.2021.815.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria de Lourdes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 TIAGO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00397 Processo: 0025438-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA MARIA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00281 Processo: 0020012-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 018009PB ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judic
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 53 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II Fica Vossa Senhoria intimado a participar, no dia, hora e local abaixo indicado, da Sessão de Adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao(s) processos supracitado(s): OBS: Destacamos que é imprescindível a participação do respectivo a