Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:42 horas PROCESSO: 0606629-07.2019.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Marilda de Souza Oliveira ADVOGADO: 9121/AM - Drielle Carvalho de Arruda REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Autom�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 2298/AM - Fábio Renam de Mello Freitas VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:17 horas PROCESSO: 0608256-80.2018.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:17 horas PROCESSO: 0

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogados: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) e outro Processo: 0606635-14.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/04/2020

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. OMISSÃO OU OBSCURIDADE. ART 1022 CPC NÃO PREVÊ INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PARA FINS DE PRÉ QUESTIONAMENTO. NÍTIDO INTUITO DE REEXAME DO MÉRITO. EMPRESA DE TV A CABO. COBR

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogados: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) e outro Processo: 0606635-14.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/04/2020

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. OMISSÃO OU OBSCURIDADE. ART 1022 CPC NÃO PREVÊ INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PARA FINS DE PRÉ QUESTIONAMENTO. NÍTIDO INTUITO DE REEXAME DO MÉRITO. EMPRESA DE TV A CABO. COBR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 911A/SE) - Processo 0606305-54.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Requerente : Rafaella de Lima Mendes - Requerido : Banco BMG S/A - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha ADV: RENATO FERNANDES MARIANO (OAB: 8246/AM) - RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB: 4544/AM) Processo 0606309-76.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível - Recurso I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 911A/SE) - Processo 0606305-54.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Requerente : Rafaella de Lima Mendes - Requerido : Banco BMG S/A - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha ADV: RENATO FERNANDES MARIANO (OAB: 8246/AM) - RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB: 4544/AM) Processo 0606309-76.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível - Recurso I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cassia Araujo de Vasconcelos - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “onus probandi”. Designo audiência de conciliação/ instrução e julgamento para o dia 18/03/2019 às 09:45h. Cite-se. Intime-se. ADV: FÁBIO RENAM DE M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LEONCIO PAES DE CARVALHO (OAB 12809/AM), LEONCIO PAES DE CARVALHO (OAB 12809/AM), RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM) - Processo 0232477-82.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado DENUNCIADO: E.C.S.C. e outros - Pelo exposto, SUBSTITUO A PRISÃO PREVENTIVA de EMERSON CRISTIANO DA SILVA COUTO pela PRISÃO DOMICILIAR a ser cumprid