Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 Federal a pagar à autora a quantia de R$18.778,56 (dezoito mil setecentos e setenta e oito reais cinquenta e seis centavos), correspondente à conversão em pecúnia de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída. A correção monetária se dará a partir de 19 de janeiro de 2015 (Num. 305704 - Pág. 7), pela TR, conforme disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação determinada pela L

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Nº 188967-7/10 - Acao Inominada - A: CLERI FICHBERG. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da se

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA , ficam as partes intimadas do retorno dos autos dos Tribunais Superiores no prazo de 5 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2015 às 11h29. . Nº 2014.01.1.133864-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CIDINEIA CARDOSA PASSOS. Adv(s).: DF020885 - Welisangela Cardoso da Mata. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013457 - Tiago Streit Fontana. R: BANCO SANTAN

Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 contados da intimação da penhora.Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 172, § 2º., do Código de Processo Civil, com observância do disposto no art. 5º., inciso XI, da Constituição da República.Brasília - DF, terça-feira, 26/08/2008 às 18h18.. Nº 116130-0/04 - Monitoria - A: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015775 - Alexis Turazi. R: DRAUSIO MARTINS DA CONCEIC

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 a comparecer à sessão de conciliação, a parte autora quedou-se ausente, conforme a ata de audiência acostada à página 1 - Num. 350598. Ressalte-se que a parte demandante foi devidamente intimada. Na exata dicção do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, extingue-se o processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Confira-se entendimento deste Tribunal: PRO

Caderno único ● 18/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2008 Brasília - DF, terça-feira, 18 de março de 2008 Nº 77887-9/06 - Anulatoria - A: GILMAR DE SOUZA SA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Redesigne-se nova data para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos da Portaria nº 02, de 18/02/2008 deste Juízo.Defiro as provas requeridas às folhas 72, e 75.Brasília - DF, sexta-feira, 22/02/2008 às 16h

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 (dezembro de 2005) até 29 de junho de 2009 (Lei n. 11.960/2009). A partir desta data a correção e os juros se darão na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, tendo como termo inicial da incidência dos juros a data da citação nesta ação.Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Transitada em julgado a sentença, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se

Caderno único ● 28/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de março de 2008 Nº 134351-7/06 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012810 Jose de Ribamar Campos Rocha. R: REINALDO MOREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, redesigno a audiência de conciliação para o dia 07/05/2008, às 15:30h. Intime-se as partes.Brasília - DF, quarta-feira, 27/02/2008 às 14h17.. Nº 134375-9/06 - Cobranca - A: CAESB

Caderno único ● 25/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 JULIANA TAVARES ALMEIDA. Certifico e dou fé que juntei a petição de fls. 64/65. De acordo com o inciso XXX, alíneas "a" e "b" da Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, fica suspenso o curso processual pelo prazo requerido (06 meses), findo o qual deverão ser remetidos os autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal, para prosseguimento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2008 às 15h27.. Nº 11488

Caderno único ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 Nº 114022-4/09 - Obrigacao de Fazer - A: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017784 - Elina Magnan Barbosa. Instada a se manifestar em réplica e sobre a especificação de provas, a parte autora manifestou-se à fl. 33v. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica a Parte ré intimada a especificar as provas que