Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 eduardo souza frança - CPF: 691.575.101-72 (REQUERENTE) UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA. - CNPJ: 74.155.052/0001-73 (REQUERIDO) JANAINA RODRIGUES DA SILVA OAB DF 43311 (ADVOGADA) E RICELLI PEREIRA PINTO CPF 03290499170 (PREPOSTO) WAY BACK COBRANCAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 66.065.129/0001-96; ANDRÉ BASTOS SILVA JUNIOR OAB DF 53192 (ADVOGADO) E WELLIGTON DOUGLAS DE OLIVEIRA LEMOS FILHO CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4737 comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenderem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considerem incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada pela prova tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Isabel Cristina Teixeira – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 03905890 Isabel Cristina Teixeira – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 08911042 Isabel Cristina Silva Correa Peres – TDE – 1 - Patos de Minas - 1 - 18/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09038704 Bernadete Rabelo S Souza – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 4 - 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Arantes de Almeida De Lacerda – EEB - 13/04/2016 , 85210099687 - Marcia Mazini de Almeida Prata – PEB - 03/05/2016 , 47886170644 - Leci do Carmo Cunha de Melo – EEB - 13/04/2016 , 04424251632 Marciana Teixeira Ramos Tavares – PEB - 03/05/2016 , 48851418691 Marlice Rodrigues Pires Namorato – EEB - 13/04/2016 , 08177197681 - Carolina Benedito Melo – PEB - 03/05/2016 , 19440785845 - Regina Maria de Oliveira – PEB - 03/05/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0417/2018 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 62 - 08/03/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 62 - 08/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11172475 Rosimeire Miranda Souza Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10/10/2019 Avaliação Peri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11172475 Rosimeire Miranda Souza Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10/10/2019 Avaliação Peri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 451 dos Santos - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária movida por Wilson dos Santos Junior e outra em face de Osmar Milton Frias e outra, indeferiu pedido de desbloqueio de valores. Recorre o corréu Osmar Milton Frias. Sustenta que os valores em questão são impenhoráveis, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3921 Leandro de Jesus Santos - Vistos. Primeiro, reconheço inaplicabilidade da Resolução 400/2020 CNSP, porquanto o acidente é anterior a 01/01/2021 (fls. 02e 15). No mais, quanto ao pedido de gratuidade, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Carai - 21 - 10/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10761864 Gisleangela Luiz Franco – PEB – 2 - Carai - 21 - 10/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10811032 Maria Aparecida de Almeida Pina Mendes – PEB – 1 - Pescador - 21 - 10/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10980159 Izamelia Martins Araujo – PEB – 1 - Machacalis - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 158.I, 10980159 Izamelia Martins Araujo – PEB – 2 - Machacalis