23 Resultado da Solicitação dra. anna carolina carvalho - em: 31/05/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5623 002/243 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 10/11/2015 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000.15.001275-5 EXCIPIENTE: RURAL FÉRTIL AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO EXCEPTA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 11 de novembro de 2015 DESPACHO Considerando a
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4814 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.08.010132-1 – BOA VISTA/RR APELANTE: EDSON DA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO E RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO 12/87 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 19 de junho de 2012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.01.010940-2 – BOA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4810 050/120 Des. MAURO CAMPELLO Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.003555-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: ELIAS MACIEL DO NASCIMENTO ADVOGADOS: DRA. ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 13 de junho de 2012 DESPACHO I. Na forma do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, intime-se o de
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4864 008/118 RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000.12.000144-1 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: VIBALDO NOGUEIRA BARROS DEFENSOR PÚBLICO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 30 de agosto de 2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000.12.000584-8 – BOA VISTA/RR RECO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5957 086/173 Câmara - Única Boa Vista, 17 de abril de 2017 Boa Vista, 31 de março de 2017. Desa. ELAINE BIANCHI - Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000438-6 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: R. F. G. ADVOGADOS: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR E OUTROS – OAB/RR Nº 604 AGRAVADA: A. O. DA S. ADVOGADA: DRA. SARA PATRÍCIA RIBEIRO FRANCO – OAB/RR Nº 1008 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI DESPACHO 1. Intime-se a parte agravada pa
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6039 003/116 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 17/08/2017 Câmara - Única Boa Vista, 18 de agosto de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados o
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4922 RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: DES. GURSEN DE MIRANDA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0000.12.000706-7 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE - FISCAL AGRAVADO: PEDRO PAULO SILVA LUSTROSA ADVOGADA: DRA. DENISE SILVA GOMES RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0000.12.000936-0 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: GILBERTO UEMURA ADVOG
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5291 PROCURADORA DO ESTADO: DRA. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA - FISCAL RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.700352-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: DR. RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS APELADA: SHIRLEY COSTA LIMA ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JUNIOR RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO 026/123 Câmara - Única Boa Vista, 17 de junho de 2014 APELAÇÃO C�
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5993 028/115 II - Decorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Boa Vista, 31/05/17 Desembargador Cristóvão Suter Câmara - Única Boa Vista, 8 de junho de 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.719619-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDA BARBOSA SOUSA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. INAJÁ DE QUEIROZ MADURO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (...) Inclua-se em pauta de julgamento eletrônico, na forma prevista no artigo 109 e s
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5630 011/184 AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002380-2 AGRAVANTES: SERGIO GOMES BARROS E OUTROS ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. DANIELA TORRES DE MELO BEZERRA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 20 de novembro de 2015 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇ