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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 6804 - DULCINEIA FRANCO DIAS - MUNICIPIO DE MOCOCA III.f - Considerandos finais Às partes cabe a apresentação dos fatos. Ao Juízo cabe a aplicação PODER JUDICIÁRIO do direito aos fatos apresentados pelas partes - princípios do livre JUSTIÇA DO TRABALHO convencimento motivado e da persuasão racional. Fundamentação O Juízo não está adstrito ao exame de todas a
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 10588 INTIMAÇÃO artigo 74 diz: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 913bf1a Art. 74. Na vigência do regime especial, a superpreferência relativa proferido nos autos. à idade, ao estado de saúde e à deficiência será atendida até o DESPACHO valor equivalente ao quíntuplo daquele fixado em lei para os fins do Considerando-se que a presente a
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 19602 MOCOCA/SP, 07 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a6a98f proferido nos autos. DESPACHO FAM Sequestro realizado. Processo Nº ATOrd-0011021-32.2019.5.15.0141 AUTOR DULCINEIA FRANCO DIAS ADVOGADO CAIO CESAR DE MEDEIROS(OAB: 3866
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 10606 Pronunciar a prescrição dos créditos trabalhistas vencidos pobreza e documentos. anteriormente a 21/7/2015 (artigo 7º, XXIX, da CRFB/1988 e Citada, a parte reclamada apresentou defesa escrita, pugnando Súmula 308, I, do TST), declarando o processo extinto, com pela improcedência dos pedidos ventilados pela parte reclamante. resolução do mérito, em relaç�
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DULCINEIA FRANCO DIAS CAIO CESAR DE MEDEIROS(OAB: 386608/SP) MUNICIPIO DE MOCOCA RÉU 8909 INTIME-SE o(a) executado(a), na pessoa de seu representante judicial, nos termos do artigo 535 do CPC (Lei 13105 de 16/03/2015), para no prazo de 30 dias oferecer impugnação. Intimado(s)/Citado(s): Transcorrido in albis o prazo, expeça-se o competente precatório -
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 21485 - DULCINEIA FRANCO DIAS d) Em razão da verba deferida possuir caráter indenizatório, não há PODER JUDICIÁRIO recolhimentos fiscais e/ou previdenciários. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7befd86 proferido nos autos. MOCOCA/SP, 27 de julho de 2020. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trab
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 9180 Juíza do Trabalho Substituta AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010186-39.2022.5.15.0141 ANTONIO CELSO MELO DO NASCIMENTO ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA AUTOR Processo Nº ATOrd-0010790-68.2020.5.15.0141 AUTOR DULCINEIA FRANCO
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 13500 Precatórios. PODER JUDICIÁRIO A fim de viabilizar a liberação dos valores repassados, intime-se o JUSTIÇA DO exequente e/ou destinatário do crédito para que apresente seus dados bancários. Apresentados os dados bancários, libere-se a quem de direito. INTIMAÇÃO MOCOCA/SP, 19 de outubro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68dc
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE MADUREIRA FERNANDES(OAB: 380399/SP) IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE(OAB: 197954/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. - MICHAEL DOUGLAS GOMES ALVES 5851 Processo Nº RTOrd-0011527-76.2017.5.15.0141 AUTOR CESAR AUGUSTO BATISTA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) ADVOGADO DAIA GOM
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 21469 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9865733 _____________________________________________________ proferido nos autos. OBSERVAÇÃO: APÓS A TRANSFERÊNCIA SUPRA, A CONTA DESPACHO JUDICIAL ACIMA DEVERÁ RESTAR ZERADA. Dê-se ciência à exequente sobre os documentos apresentados pela Após procedida a medida, solicito que nos seja encaminhado o