Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 35590 TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP) DURVALINO LUCAS DA COSTA LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) DURVALINO LUCAS DA COSTA LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) MUNICIPIO DE CAPAO BONITO RENATO ROBERTO MORAES ROCHA(OAB: 315116/SP) TELMA APARECIDA ROSTELATO(

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 35594 RENATO ROBERTO MORAES ROCHA(OAB: 315116/SP) TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Identificação Desembargador Relator PROCESSO nº 0010846-97.2016.5.15.0123 (RO)

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP) ALCHESTE LOPES MAROTTI(OAB: 330086/SP) CARLOS ALBERTO MORAIS NEVES ANGELO LUCENA CAMPOS(OAB: 156507-D/SP) ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO(OAB: 260492/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 177 ADVOGADO TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP) DURVALINO LUCAS DA COSTA LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcos Roberto Fratini(SP - 1614 Campinas-SP, 22 de maio de 2020. 107757) MINISTÉRIO PÚBLICO DO Recorrido(a)(s): TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial /ecgc Id 7461911: A reclamada requer a substituição dos depósitos CAMPINAS/SP, 29 de maio de 2020. recursais realizados no presente feito por segu

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RENATO ROBERTO MORAES ROCHA(OAB: 315116/SP) TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP) DURVALINO LUCAS DA COSTA LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 583 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SEXTA PARTE. Intimado(s)/Citado(s): - D

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 584 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/06/2017; recurso apresentado em 23/06/2017). Edital Processo Nº RO-0010846-97.2016.5.15.0123 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPAO BONITO ADVOGADO RENATO ROBERTO MORAES ROCHA(OAB: 315116/SP) ADVOGADO TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP) RECORRENTE DURVALINO LUCAS DA COSTA ADVOGADO LUIZ D

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Capão Bonito, 20 de fevereiro de 2017. 2378 Recurso Ordinário. Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se os patronos das LUCIANO BRISOLA partes para que, em 48 horas, efetuem seu cadastramento junto ao Juiz Federal do Trabalho Substituto sistema PJE na 2ª instância para terem acesso ao processo digi

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 60811 Acórdão Processo Nº AP-0010846-97.2016.5.15.0123 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE DURVALINO LUCAS DA COSTA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Inconformado com a r. decisão de fls. 587/590, que rejeitou a impugnação à sentença de liquidação, agrava de petição o exequente (fls. 597/619), i

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 2111 Sentença suficiente para que o INSS tome a providência que entenda cabível. Já a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) se mostra igualmente desnecessária, posto que o próprio INSS e também a DRT é que detêm competência para apreciar a questão relativa à regularidade dos depósitos do FGTS, tomando eventual Processo Nº RTOrd-0010846-97.20

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1604 por meio de precatório. impugnação à sentença de liquidação, bem como de eventuais Assim, o valor da presente execução enquadra-se como valor a embargos à execução apresentados pela reclamada. ser pago mediante precatório, eis que superou os limites Capão Bonito, 05/07/2016. estabelecidos na Portaria Municipal. LUCIANO BRISOLA Caso haja renúncia exp