Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2544 MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP) Processo 0002177-52.2014.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dirceu Faria - Banco Itaú S/A - Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Evidentemente, nada impede que esse entendimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 733 DE FREITAS - SALA:241. 920.011.5/7 - FRANCISCO MORATO - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - EBGTE(S): COMPANHIA FAZENDA BELEM S/A - EBGDO(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E MARLENE BOA - ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E SUELI PEREIRA DE SOUSA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA VELHA - SALA:241. 920.012.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 OrÇAMENTáriA: 1451 .10 .422 .194 .4599 .0001 .33 .50 .4 3 .01 .1 .10 .1 . DATA: 28 .07 .2016 . SiGNATáriOS: rafael Miranda Alves Pereira e Giovanni Alexandre da Silva . 10 cm -03 864886 - 1 Secretaria de eStado de SaÚde O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico nº . 1501557-51/2016, para aquisição de luvas de segurança para uso diário d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1064 O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E SUELI PEREIRA DE SOUSA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA VELHA 920.012-5/1 - FRANCISCO MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 220 a expressão de Konrad Hesse, foi no sentido da erradicação da miséria intelectual que assola o país. O direito à creche é consagrado em regra com normatividade mais do que suficiente, porquanto se define pelo dever, indicando o sujeito passivo, in casu, o Estado. Consagrado por um lado o dever do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 979 SOUZA CASTRO (ASSISTINDO SEU FILHO MENOR)(E OUTROS) E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E ANTÔNIA DE LOURDES SOUZA CASTRO (ASSISTINDO SEU FILHO MENOR) (E OUTROS) - ACOLHERAM EM PARTE O REEXAME NECESSÁRIO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 912 Processo 053.04.028511-4 - Procedimento Ordinário - Dalmir Forni e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 99. Somente se comprovada alteração na situação financeira da parte, beneficiária da gratuidade, teria lugar a execução nestes autos (Lei 1060/50). Não é o caso. O autor é declaradamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3124 penal pública incondicionada a fim de condenar JOSÉ SEVERINO DE SOUZA, DIEGO DE JESUS CAMARGO e DANILO RODRIGUES, qualificados nos autos, como incursos no artigo artigos 129, §1° inciso I do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão, no regime inicial aberto. Concedo aos réus o direito de recurso em li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 2010 Processo 053.07.114706-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carla de Araujo Barris e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito. Int. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), NATÁLIA TRINDADE VAREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 83 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021, as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 007/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documen