Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Muriaé. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.132 de 09 de maio de 2019, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Muriaé. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.132 de 09 de maio de 2019, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 396/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº. AULAS SEMANAIS Sete Lagoas Matozinhos E.E. Bento Gonçalves 1.316.816-6 Luciana Campolina Nery PEBIA 02 12 PARA Nº. AULAS SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA NOME CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO MASP 444.465-9 CARGO PEB/HISTÓRIA ADMISSÃO 3 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 11 PARA Nº D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São João Del Rei RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 RETIFICA o ato de ampliação de carga horária do servidor listado abaixo: Ato nº 02/2022, publicado em 09/04/2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP RESENDE COSTA ASSIS RESENDE 12096004 NOME BRUNO HENRIQUE RIBEIRO CARGO PEB IB ADM. CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 H/A PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 H/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Itaiguara Fonseca Macedo, EE. Francisco Peres, MaSP.1174466-1, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, Ato nº 09/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de duplicidade na publicação. SRE Montes Claros Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá 21 1692174 - 1 SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO �