Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2016 Anula o Ato nº 277 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389454-0, Julia Maria Paranhos Leite, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 18/5/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016 Anula, no Ato nº 34/2016 de Opção Remuneratória, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1076505-5 1290625-1 1164189-1 1016542-1 127925-7 3 2 3 4 3 1143402-4 3 1227478-3 3 112379-6 3 1126883-6 3 1130924-2 1208858-9 1265795-3 1145937-7 1206052-1 1211644-8 1383799-2 1275745-6 1132120-5 1397096-7 3 3 3 3 3 3 2 3 5 1 1397129-6 1 1221124-9 1313399-6 1243352-0 1230529-8 1299418-2 1270874-9 3 2 3 2 2 3 FERNANDA CRUZ BARBOSA SANTOS JEFERSON CESAR DOS SANTOS SORAYA VIEIRA COLACIO DANIELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1292758-8 2 GUSTAVO MELO NOVAIS PEBIA LEM- INGLES 16 1159038 -7 2 ANTONIO PIMENTA DE ANDRADE PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1305141-2 2 GREYCIELLE DOS SANTOS MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1019434-8 3 MARIA DA PENHA ARAUJO MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1230324-4 3 REGINA GRAZIELA FOLGADO PINHEIRO PEBIA QUÍMICA 16 1015266-8 3 CLAUDIA RODRIGUES MORAES PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1370678-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02. 04 853448 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Bonino Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 346 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 796094-1, Vera Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva, Masp 1326235.7.1, Rafael da Silva Lopes, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2018; E.E. João Rezende, Masp 325098.2.2, Abadia Lemos de Sousa Costa, EEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2012 e 5º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 452491.4.1, Jacqueline Cataluna Ramos, EEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Leal, PEB3N, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp 369263.9.1,Marlene Campos da Silva Vaz, ATB3L, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 08 meses; Masp 366851.4.1, Marolina Alves Rodrigues, PEB3P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Masp 346756.0.1, Natalia Machado de Almeida, PEB1P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 12 meses; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO Nº 16/2022- REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023o(s) servidor(es): CÓD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM / CÓD. SRE MUNICÍPIO ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM DESTINO ESC./ MUNICÍPIO DE ORIGEM SRE-METROPOLITANA B Betim EE Gramont Alves Gontijo 8001 1412655-1 Alica d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 001/2022, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 961049.4.1, R.S., PEB3N, decidindo pela manutenção da revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, “MG” 07/08/2013, passando de PEB2A para PEB1A​, aplicando-se a decadência quanto aos efe