Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino K. Oliveira, MaSP 239.454-2, Maria Júlia dos Santos Marques, ASB1A, Admissão 03, a partir de 10/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carmo Goveia, PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 408/10, publicado em 03/06/2010, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/05. 14 820487 - 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 21/01/2022; Jacutinga – Servidor aposentado, MaSP 741.656-3, Wilma Zanelatto Lana, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 09 (nove) meses, aposentadoria publicada em 21/01/2022; Pouso Alegre – Servidor Aposentado,MaSP364.443-2,Lucidelia Maria de Carvalho Silva Barbosa,PEB3P/D3B apostilado,1º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria publicadaem 22/12/2021; Toledo – Servidor Aposentado, MaSP 307.065-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poços de Caldas Poços de Caldas CESEC Professora Heloísa Lacerda CESEC Professora Heloísa Lacerda 883.394-9 953.915-6 Diene Dias Alves Andréa Árabe do Prado Poços de Caldas Poços de Caldas CESEC Professora Heloísa Lacerda 982.316-2 1.109.237-6.3 Poços de Calda EE Doutor Edmundo Gouvea Cardillo EE Doutor Edmundo Gouvea Cardillo EE Ensino Fundamental e Médio Poços de Calda Poços de Caldas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Santo Antônio do Grama- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 20/06, publicado em 15/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 02/07/05, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas EE João Eugênio de Almeida EE João Eugênio de Almeida EE Francisco Escobar 969.598-2 1.055.753-6 1.146.531-7 Maria Luiza Ballerini Silveira Carvalho Flavia de Oliveira Pereira Araújo Andrea Dalva Ribeiro Campos Requerimentos de Mudança de Lotação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.404.897-9.1 Cristiane de Cassia de Morais 1.216.121-2.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 72/2017 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIL, cargo 02, no ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: afasta referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: afasta referente aos 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei