Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2018 Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: SRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE MUNICÍPIO BOM REPOUSO CONGONHAL ESCOLA E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE E E MENDES DE OLIVEIRA MASP 846.452-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGU2821 7683904 Juliano Silva Gomes OPE7997 7828627 Deposito Bemac Ltda Me GTI4982 7808555 Romulo Mendes Soares HHS5533 7903534 Maria Beatriz De Castro GWD4721 7821274 Jose Eustaquio De Oliveira GWD4721 7821270 Jose Eustaquio De Oliveira GWD4721 7821272 Jose Eustaquio De Oliveira JRB0067 7808289 Rosario Batista Ferreira PUA4576 7725679 Paulo Roberto De Oliveira ATR5433 7656160 Rossini Transportes Ltda HHD0637 7666109 Tarso De Oliveira JRB0067 7808566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 17 DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGU2821 7683904 Juliano Silva Gomes OPE7997 7828627 Deposito Bemac Ltda Me GTI4982 7808555 Romulo Mendes Soares HHS5533 7903534 Maria Beatriz De Castro GWD4721 7821274 Jose Eustaquio De Oliveira GWD4721 7821270 Jose Eustaquio De Oliveira GWD4721 7821272 Jose Eustaquio De Oliveira JRB0067 7808289 Rosario Batista Ferreira PUA4576 7725679 Paulo Roberto De Oliveira ATR5433 7656160 Rossini Transportes Ltda HHD0637 7666109 Tarso De Oliveira JRB0067 7808566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO DA FHEMIG HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 516/2019 – Aquisição de Mobiliários Diversos para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia23/10/2019 à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27 da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021. Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado