Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sebastião do Rio Preto, em exercício na E.E. Odilon Behrens, lotação na E.E. Prof.ª Maricas Magalhães, MaSP 1065092-7, Glaise Cristianne Maia Duarte, PEB1A/DV, admissão 2, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na Opção; E.E. Odilon Behrens, MaSP 1013234-8, Maria Antônia de Alvarenga, PEB1A/SEV, admissão 1, ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 169/2015 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor (es): - Uberaba – EE. Gabriel Toti – Daria Divardes da Silva – MASP: 287.514-4 – PEB IVA adm01 – ato publicado em 10/12/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 08/09/08, com arredondamento de 13 dias – Leia-se: a partir de 07/09/08, com arredondamento de 12 dias. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Joana Brito de San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“D.João Bosco”, MaSP 877311-1, Maria Auxiliadora Pereira Quintão, PEBD1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBI N, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 297/2018 PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê: PEBIII N, leia-se: PEBI O 15 1134277 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 314/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Hercília Martins Rezende realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Termo Compromisso nº 875723/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/12/2012 e 01/04/2017, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/03/11, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/04/16, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/03/11, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/05/16. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp 391257.3.1, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/17; E.E. Rotary, Masp 295984.9.1, Luiz Carlos Tavares, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2013; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1049094.4.1, Marco Antonio Ribeiro da Silva, PEB1D, referente ao 3º quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital TP nº 009/16 - Processo nº 00070277-2301-2016 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 graduação no percentual de 10%, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 4/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, PEB1I, leia-se, PEB1A, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Apos