Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO 03/20 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.358.068-3, Valéria do Nascimento Clemente, PEBI-A (Adm.03), por Benício Nascimento Matos, filho, a partir de 17/03/20. ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 1.011.523-6, admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 49/2015 EXTRATO DE PORTARIA Determina instauração de processo administrativo nº 49/2015 nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Patrocínio Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/16 RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por publicação incompleta, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 676/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente a servidora: Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP 339347-7, Ancele Duarte de Moraes Lage, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 403/2015, publicado em 24/06/2015, quantidade de meses incorretos, onde se lê: referente ao saldo de 11 meses e 13 dias, sendo 03 meses e 21 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2022 RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Biênio, referentes aos servidores: São Sebastião do Maranhão, Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0367761-4, Cleusa Maria Campos Vilarino, PEB3P, Adm. 2, por incorreções nas vigências, Ato nº 01/04, publicado em 03/02/2004, onde se lê: 9º Biênio a contar de 10/07/2003, leia-se: 9º Biênio a contar de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 45/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, J.M.O.F., PEBIIIO, adm. 3. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 07/2016 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336.691-1.1, A D J T, PEB1/IP. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 08/2016 Determina a In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor: Bandeira do Sul – Aposentada, MaSP 336742-2-1, Maria Goretti Alves Zanette, PEB2/IIP, Ato nº 375/15 publicado em 02/10/15, por motivo de revisão de proventos deferido, onde se lê: referente ao saldo de 9 meses e 13 dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 13 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2016 Retifica, o ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:Botelhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 13/17, publicado em 20/06/17, Incorreção de dados, onde se lê: Marcos Antonio Medeiros Naves, leia-se: Marcos Antônio Medeiro Naves. São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-A (Adm.05) L.E.M. Inglês, Ato nº 13/17 publicado em 20/06/17, incorreção de dados, onde se lê: Andreia Aparecida Almeida Ramos Souza, leia-se: Andreia Aparecida de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino K. Oliveira, MaSP 239.454-2, Maria Júlia dos Santos Marques, ASB1A, Admissão 03, a partir de 10/07/