Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 308 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1057818-5, Claudia da Consolaçao Buonincoutro, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 111 / 2022 Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos do Art.36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC 64/02 LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º DA LC Nº 138/16 E ART.2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16,da servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 880764-6, Joice Milene dos Santos Lopes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Peixoto, ATB1F, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Alberto Delpino, MaSP 1.103.768-6, Lilian Lina Rothe, PEB1A, 1º cargo; BETIM – EE Conselheiro Afonso Pena, MaSP 963.819-8, Áurea Mota Moraes, PEBR2A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE João Antônio Siqueira, MaSP 1.109.815-9, Marcus Paulo Peixoto dos Santos, PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Laurita de Mello Moreira, MaSP 1.122.262-7, Renata de Souza Carmo, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23-22 RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Conversão em Espécie referente ao servidor: Alfenas, servidor aposentado MaSP 380.386-3, Sandra Maria De Oliveira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 16-22, publicado em 02/06/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: aposentado em: 25/05/2022, leia-se: aposentado em: 27/02/2018; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana B LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional: MaSP Adm. 1053047-5 1116057-9 1455145-1 1057894-6 1473610-2 1019853-9 1506743-2 1133166-7 1318334-8 1508545-9 1494328-6 1351639-8 1397300-3 1486674-3 1288794-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 833886-5, Elza Auxiliadora Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II