Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 017/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º 017/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-02, J. S. A., decidindo pela consolidação dos 4º, 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/17 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 554267-5-03 Silvania Maria Braga Calcagno, PEBDIA, a partir de 26/05/17. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/17 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020 RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária nº 01/2020, publicado em 17/03/2020, na parte referente a: Onde se lê: Município Catas Altas da Noruega Conselheiro Lafaiete Escola EE. Gustavo Augusto da Silva EE. Geraldo Bittencourt Nome Solange Gomes Soares Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020 RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária nº 01/2020, publicado em 17/03/2020, na parte referente a: Onde se lê: Município Catas Altas da Noruega Conselheiro Lafaiete Escola EE. Gustavo Augusto da Silva EE. Geraldo Bittencourt Nome Solange Gomes Soares Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2018 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 conforme Nomeação publicada em 27/06/2015, o seguinte servidor: LOCALIDADE CORAÇÃO DE JESUS/FAZENDA JATOBÁ NOME DA ESCOLA E.E.BARREIRO DE BAIXO Masp 1364312-7 NOME DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ MARTINS PETRONI CARGO PEB1A ADM CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA C.H 14 A CONTAR DE 27/07/2015 CONTEÚDO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Nível I, Grau A, Artes (admissão 02), a/c de 26/10/17; Na E. E. “Sebastião Medeiros”– Masp:877.131-4, Claudia de Almeida Cunha, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 14/10/17; Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães”– Masp:1.377.380-9, Gabriel Lavorato Galdino, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia (admissão 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, à servidora: Sre Município Escola Nome MaSP Cargo Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete E.E. “Domingos Bebiano” Dayse Imaculada de Lima 944.557-8 PEBA Adm. 04 De nº aulas semanais 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n