Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14 RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio) referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I J, adm. 1, ato nº 32/87 publicado em 05/05/87, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 30/01/84, leia-se: 1º biênio a partir de 02/02/84; RETIFICA, NO ATO de Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1283920-5 982996-1 1212034-1 3 1 3 LUANA ALVES MOREIRA DUARTE ADRIANA PEDROSA DE SOUZA SILVA RONALDO QUEIROZ MATOS PEBIA PEBIJ PEBIA 16 16 16 PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA MATEMATICA MATEMATICA S U P E R V I S O R PEDAGÓGICO QUIMICA 1227380-1 3 LAILA PAULA DE SOUSA CAMILO SILVA EEBIA 1233790-3 3 PRISCILA PAULA PIZZATTI 16 646502-5 2 HÉLIO ALVES DOS SANTOS PEBIH FÍSICA 16 Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO ESTADU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP 531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3I / DV, a partir de 11/08/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos 329- Em exercício E.E. Melo Viana - 710- MaSP 840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito, ATBIV-I, cargo 01, Exercendo cargo Comissão de Secretaria SE-IV, a partir de 16/03/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I E § 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo indevido como PEB1F, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 04/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 62/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 14/2015, publicada no MG 06/03/15, referente à servidora Cleusa Maria Ferreira de Souza, MaSP 290.599-0, Adm 01, PEB, aposentada, Machado; pela reposição de débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 11599206, Ivone de Resende Vaz, EEBDIA, cargo 01, a partir de 7/8/2015; MaSP 1159920-6, Ivone de Resende Vaz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2015 Afasta por Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 16/3/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 d