Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melo Costa, PEB1/IJ em comissão D IV, a partir de 22/02/2014;MaSP 945046-1-1, Luiz Carlos da Silva, PEB2/IIA, a partir de 08/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 203/2014 Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 845267-4-1, Vera Lúcia da Silva, para Vera Lúcia da Silva Couto. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 204/2014 Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/IA, a partir de 05/05/14. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 166/2014 Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art º 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses ao servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATEB4/IVF, em prorrogação. 21 560966 - 1 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°50/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP 303.986.4-01, Sebastiana Nazaré de Moraes Cardoso, ASBIIIJ, aposentada em 14/06/14, referente ao saldo de 05 meses; Bom Sucesso, MaSP 316.643-6/01, Aparecida Santos Rezende Carvalho, ASBIJ, aposentada em 17/03/14, referente ao saldo de 02 meses ;Ijaci, MaSP3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3677978-2, Reginaldo Macedo Sulino, PEB1/IP, Retificação do 6º quinquênio, Ato nº 589/13, publicado em 28/12/13, por motivo de publicação incorreta. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 017/2014 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art 6º da Lei nº 19837,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo João Balker”, MaSP 894451-4, Lázaro Humberto do Nascimento, PEB I H, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/8/2014; MaSP 1006106-7, Míriam Aparecida Alves, PEB II G, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 19/1/2015; MaSP 271575-3, Rosangela Dias de Menezes Silva, PEB T2 D, admissão 2, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 26/1/2014; E.E. “Prefeito Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 302.598-8, Joana Coimbra de Oliveira, ASBI-J (Adm. 01), Ato nº 102/09, publicado em 06/11/09, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 01/15, publicada em 13/02/15, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 05/08/09, leia-se: 5º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão de aposentadoria; Masp 366882.9.3, Vera Lúcia Santos, PEB1P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2018 em razão de aposentadoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 8/23 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BOM JESUS DO GALHO - Masp 295695-1, Antonio José Rocha, PEB III P, adm 1, aposentada em 14/06/2019, referente ao saldo 08 meses; POCRANE – Masp 801004-3, Edir Carla de Souza Bastos, PEB III P, adm 1, aposentada em 18/08/2020, referente ao saldo de 05 meses e 19 dias; 09