Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 378174-7, Maria Lima Dias, ANEIII I/ FGD-5, adm. 1, a p/ de 01.01.19. 16 1184807 - 1 SRE de Sete Lagoas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 12/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.415-2 1.075.197-2 1.200.255-6 1.351.087-0 613.002-5 839.982-7 971.351-2 1.191.048-6 897.445-3 1.115.569-4 457.137-8 616.872-8 938.843-0 1.012.321-4 1.191.947-9 1.234.842-1 1.405.055-3 353.224-9 897.298-9 956.194-5 1.338.974-7 1.153.590-3 1.327.631-4 1.011.996-4 1.278.130-8 Vera Lúcia dos Santos Silva Wagner Expedito Cotta Belo Elaine Aparecida Guimarães Talita Coeli D’Angelis de Aparecida Ramos Days

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 178 Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500294-29.2007.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Agravado: JOSE EDUARDO LIMA FREITAS; 2039010-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1855 66 - 2021285-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Indústrias Nardini - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO 371/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 345.484-0 Rejane Martins de Figueiredo Lima, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo 01, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1572 atribuições de direção, chefia e assessoramento, bem como a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cujos critérios devem ser estabelecidos em lei (inciso XI, do artigo 37).Assim, a determinação constitucional é clara no sentido de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 745 quantia de R$ 1.948,69, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil que incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, o que certificará a Serventia, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1571 analisar o mérito de atos reservados à apreciação subjetiva da Administração Pública, porque não se permite avaliar aspectos de conveniência e oportunidade.O mérito administrativo compete ao administrador público, que analisa as hipóteses que lhe são submetidas e decide em conformidade com o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 848 Processo 1005489-90.2017.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M.S. - L.E.S.S. - Páginas 214/215: Ciência à dra. Fernanda Cristina de Oliveira e à dra. Angélica Flauzino de Brito Queiroga de que foram expedidas certidões de honorários para fins do Convênio Defensoria/OAB, en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Ondina Amaral Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (M