Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa RETIFICAÇÃO - ATO Nº 645/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Nova Era, Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, MaSP 835157-9, Antônia Eleutério Alaídes, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 04/2006, publicado em 24/01/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/11/2005, leia-se: 1º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2003, leia-se: a partir de 26/06/2003; MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, Ato 05/09, publicado em 18/02/2009 por incorreção na vigência(4º Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2008, leia-se: a partir de 24/06/2008; 15 776079 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana D’Arc de Souza, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 06/04/16, ato nº 17/2016 pub. MG 06/04/16, por incorreção na publicação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dôra Barbosa MaSP.889859-5, Creuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA DAFI Nº 02/2017 Designa servidores para atuarem na comissão de inventário dos bens de consumo do almoxarifado. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, em cumprimento ao disposto no Decreto n. 47.282 de 27 de outubro de 2017, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 303360-2, Cleonice Carlos de Oliveira, a partir de 18/08/15, referente ao ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16 Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 17/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 2. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/