128 Resultado da Solicitação e.e. mário elias - em: 07/06/2025
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22 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 237/ 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 319927-0, Maria Aparecida do Prado, a partir de 13/12/2019, ref. ao PEBIM, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
22 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 1327484-0, Eliana Marcia de Oliveira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, d
sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.076.229-2, Rosângela Maria Natali, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Nair Mendes Moreira, Contagem, a contar de 24/11/2014. MaSP 936.278-1, Sir
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Antônio José dos Santos ATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2014 – RETIFICA AFASTAMENTO PRELIMINAR DE APOSENTADORIA RETIFICAo Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria nº 043/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/05/14, da servidora Cristina Aparecida Bratiliere, MASP: 1.018.095-8, onde se lê “a partir de 26/05/2014”, leia-se: “a partir de 27/05/2014” e onde se lê: “ Código ASB, Nível – I Grau
sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1302610-9, Sabrina Nogueira de Paul
sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo em comissão de diretor de escola D3C, a vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do
sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment
18 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária. Ato nº 251 public. em 14/06/2013, retificado no ato nº 143, p
18 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; SRE, Masp 331339.2.1, Milcia Quintino de Rezende, PEB2O, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2014. Ronaldo Amélio Ferreira, PEB2F, a partir de 22/06/2019; SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a partir de 02/07/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/19 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/19
24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De