Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: MaSP 450638-2 Adm Servidor 3 Natalia Rodrigues Maia Cargo PEBIA Conteúdo Língua Portuguesa Carga Horária 16 Motivo Remanejamento por excedência Cód. Escola Escola Origem 212652 EE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 984040-6, Adimélia Costa Aguiar Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017; MaSP 1418430-3, Maria Costa Aguiar, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 134 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima Moreira, a partir de 22/2/2017, ref. ao PEBII-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2023 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 967405-2, Helda de Paula Franco Oliveira, PEBIIIJ, admissão 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 120 public. em 24/12/2020, onde se lê: ... a partir de 24/12/2020 ..., ... sendo a última remuneração correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1493310-5 1445677-6 1493556-3 1493930-0 1192090-7 1321210-5 1337196-8 1485572-0 1093881-9 1489872-0 1331018-0 2 3 2 2 3 4 3 3 4 3 4 ROBERTO ADRIANO DOS SANTOS ROMEU JUNIO DE FREITAS VIEIRA CORTES ROMULO FELIPE MORAES FERNANDES SAMUEL MACHADO LEAL DA SILVA SOCRATES DA SILVA PENNA THAIS MARIA BARBOSA GOULART TIAGO SILVA LOPES REIS ULBRINER AUGUSTO CRUZ VIRGINIA EFIGENIA DO CARMO BISPO VIVIANE MARA SILVESTRE WANDER ULISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1185930-3 1477395-6 1247372-4 1383727-3 1460551-3 1289846-6 1329794-0 1377906-1 1460455-7 1494098-5 1532501-2 1370684-1 1245944-2 1270945-7 1468758-6 983084-5 1531567 1199522-2 09/07/2022 1531567-4 1331500-7 1508712-5 1340105-4 1474264-7 1130142-1 1470844-0 3 2 5 3 3 4 3 4 3 2 1 3 2 4 2 3 1 4 4 1 3 3 3 3 4 3 INHANA OLGA COSTA SOUZA ISADORA CRISTINA CORREIA LUCIO JAILTON FELIPE DE OLIVEIRA JESSICA CRISTINA CAMPOS MIRANDA SILVA JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/04/2022, do servidor: RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1468116-7, DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da Cruz, a partir de 26/2/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente á carga horária de 104 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 211 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692521.8.1, Ilza Maria Fernandes, PEBIIJ, Ato nº 02/14, publicado em 22/02/2014, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 15/03/2014; Masp 289349.3.2, Luciene de Fátima Caixeta, PEB1E, Ato nº 27/14, publicado em 26/07/2014, em raz�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 311745-4, Maria José Martins, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIIIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. AFAS