Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade SABARA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BONFIM BONFIM BARÃO DE COCAIS RAPOSOS RAPOSOS RAPOSOS Cód 10421 248 2143 1473 8117 8117 7692 9865 9865 9865 Escola Estadual EE GENERAL CARNEIRO EE STO AFONSO EE SAGRADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato nº 573/10, publicado em 18/12/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Autoriza Afastamento para Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 165 / 2018 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1430766-4, Valeria de Jesus Filipelli Dias Russo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/11/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1236912-0, Elaine Batista do Nascimento, PEBIA, cargo 02, a partir de 18/11/2018; E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 497 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 850006-8, Aparecida Elena Ferreira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 01/07/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 189 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/7/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 199 h/a ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2014 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Biagini Pereira Tavares, PEBIIF, adm.1, aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 08 meses; Elói Mendes, MaSP 715.550-0, Marisa do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm.1, aposentada em 06/02/12, referente ao saldo de 08 meses; Guapé, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEBIIP, adm.1, aposentada em 10/04/12, referente ao saldo de 17 meses; Guapé, MaSP 329.855-1, Diva Batista de Alcântara Dutra, PEBIIP, adm.1, aposentada em 03/04/12, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº 16/09, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP (admissão 02), retificação, publicado em 09/06/09, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 22/15 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01), férias pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção no texto, Ato nº 67 publicado em 24/7/2015, onde se lê: ... PEBDIA, leia-se: ... cargo 01, PEBDIA. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015 Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1230314-5, Eudoxia Nascimento Guiomar Bastos, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 01, public. em 16/1/2015, onde se lê: ... E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado, leia-se: ... E.E. Caio Nels

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350305-9, Ronaldo Paiva Ferreira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 700/2012, public. em 8/12/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 158 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 167 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017; MaSP 1015793-1, Janete Pereira da Silva, PEBIIE, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3�