Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256/ 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto, ANEI-IA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício a contar de 13/05/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola De Origem Município Cód. EscolaDesignada 1058432-4 1 Leila Maria da Silva Dos Santos ATB3G 353507 EE De Ensino Fundamental e Médio Ibirité 231673 1326808-1 3 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Data: 11/04/2017 Data: 11/04/2017 BETIM - SRE METROPOLITANA B CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO 1º a 15º 09:00 às 11:00 BETIM - SRE METROPOLITANA B CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO 16º a 36º 13:00 às 16:00 30 944050 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp 949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato nº 36/00 publicado em 18/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/06/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/05/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 3° - Os recursos provenientes dos municípios que apresentaram produção referente aos procedimentos citados na Portaria MS/GM nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017 e que não fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, foram remanejados e distribuídos igualitariamente para os municípios que possuem serviços credenciados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que possuam a modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 639 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 876200-7, Verivaldo Rodrigues Lopes, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2015. LICENÇA À GESTANTE - ATO 82 / 2015 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388424-4, Maria Regina Jau, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6, Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir 30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 30/11/2015... proporcional a 865