Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária. Ato nº 251 public. em 14/06/2013, retificado no ato nº 143, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 149 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira PEBIE, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/1/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 861070-1, Maria Viana Felix, ASBID, cargo 01, a partir de 9/8/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, a partir de 29/7/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1283979-1, Regina Célia Franzoni Cândido, cargo 01/função, ASBDIA, a partir de 13/8/2013; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/8/2015. AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS IGARAPÉ - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS JUATUBA - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B Data: 14/06/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B Data:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1448210-3 1411847-5 1121942-5 1 4 4 PRISCILA MARA SERNIZON SILVEIRA RAÍSSA MARIA MACEDO PEREIRA RAQUEL MARA SILVA PEBIA ANOS INICIAIS PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA PEBIA LEM-INGLÊS 16 14 1448980-1 1 1119959-3 1109264-0 4 4 LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS LOTAÇÃO DE NOMEADOS 922 8931 34380 RANGEL MARINHO DE CARVALHO PEBIA ENSINO RELIGIOSO 10 LOTAÇÃO DE NOMEADOS 1741 ROSANGELA ALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP 1130462-3, Marlene de Souza e Silva, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 09/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 844142-0, LVR, PEB II H, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da Cruz, a partir de 26/2/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente á carga horária de 104 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 211 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1054625-7, Flavia de Oliveira, PEBIE, Geog., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2015; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 540397-7, Angela da Consolação Diniz, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de