Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019 RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente a servidora: Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 281.483-8, Maria Leonidia da Silva, PEB3J, 2º cargo, ato nº 03/2019, publicado em 22/03/2019, por motivo de saldo incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês e 03 dias, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 03 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/18 Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, PEB1O, Ato nº 60/11, publicado em 13/08/2011, por motivo de erro no cargo, onde se lê: Masp 338456.7.1, leia-se: Masp 338456.7.2. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/18 Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 152666.4.1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-7, Ato nº 46/18 publicado em 28/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 09 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 56/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 976634-6-01, Nair de Fátima Ramos de Macedo, a partir de 29/06/17, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 177/17 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia Sousa, PEB3C, Ato nº 67/11, publicado em 02/07/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O pregoeiro após análise técnica do recurso interposto e devidamente apreciada pela Autoridade Superior, em cumprimento ao §4º do artigo 109 da lei 8.666/93, segue a seguinte decisão deste pregoeiro: O recurso interposto pela empresa Licitante, HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática LTDA, foi indeferido com base no Decreto Estadual 44.786/2008. Belo Horizonte 14 de setembro de 2017. Ricardo Soares Borges – Preg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios Fundamental com recursos do PNAE, TC 875705/2018, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª Alice Paes, localizada na Rua Jerônimo Martins do Nascimento n° 309 – Bairro bom Jesus – Uberlândia – MG CEP 38.400-630 – Telefone (34) 32359255, e-mail: escola.167517@educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 S R E Uberlândia A Caixa Escolar da Escola Osvaldo Resende torna Público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/12/2017, às 10:30 horas, processo licitatório Nº 02/2017, modalidade convite, termo de compromisso nº 856640/2017 para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19 RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 379.347-8, Rita Inês Cardeal de Paula, ATBV-J (Adm.01), Ato nº 29/95 e 15/10 publicados respectivamente em 23/02/95 e 05/03/10, por incorreção de dados, onde se lê: 1º quinquênio de administrativo a partir de 02/02/95 e 4º quinquênio administrativo a partir de 01/02/10,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,