Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/8/2016; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 327894-2, Maria Gorete dos Santos, PEBIII-I, cargo 02, a partir de 9/8/2016, para acerto de situação funcional; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1397568-5, Homero Bretas da Boa Ventura, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/8/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 870113-8, Luzia Guimaraes e Silva Neta, PEBDIA, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283853-0, Maria Regina de Oliveira Ramos, ref. ao saldo 02 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016 Retifica no ATO nº 13/2016, de Lotação, publicado no “MG” de 29/04/2016, a parte referente a: Para EE Professor Alcindo Vieira – 621, Município Belo Horizonte, MaSP 854165-2, Nágila Duarte Nazar, PEBIP, Anos Iniciais, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16. Onde se lê: por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16; Leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 Retifica no Ato nº 08/2014, de Lotação, publicado no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE. Estudante Lívia Mara de Castro – 8583 - MASP 802035-6, Rosiane Aparecida de Oliveira Rezende Santos, PEB2A, Admissão 01, Regente de Turma, 16 aulas, por motivo de Retorno de Adjunção, com exercício a partir de 07/01/2014. Onde se lê: ...com o exercício a contar de 07/01/2014, Leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2016 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1100687-1, Renato Adriano dos Reis, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Profa Vera Maria Rezende, Betim, a contar de 28/10/2015. MaSP 1061975-7, Betania Dias Carvalho Reis, Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 297 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 245833-9, Célia Pereira dos Santos Sousa, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 298 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,