Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato de nº 01/2016, pregão presencial nº 02/0016, de cessão onerosa de uso, em caráter precário, de área de aproximadamente 74,70 m2 para exploração e administração do Restaurante/lanchonete instalado no térreo do prédio administrativo da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig e a Empresa NUTRINDUS COMÉRCIO E SERVIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASB1A, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/01/2010, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/02/2010, conforme P.A. Nº 151/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5, Cláudia Santiago Barral Alves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 51/2010 de conc. do 4º quinq. pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 153/17 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295877.5.1, Carlos Galeno da Silva, PEB4F, Ato nº 57/11, publicado em 23/07/11, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito a 44 h/a extensão curricular, leia-se: com direito a 49 h/a extensão curricular; Masp 325215.2.1, Lá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – SRE PONTE NOVA A Caixa Escolar Albano Pires torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/19, às 13:00h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Albano Pires, localizada na Praça São Francisco S/N, Vermelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Teófilo Otoni RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21 RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636045-7-01, Maria Aparecida Ramalho da Silva, PEBIIIN, por motivo de incorreção na Carga Horária, ato nº 03/19, publicado em 25/01/19: onde se lê: carga horária de 110 h/a, leia-se: carga horária de 111 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – SRE PONTE NOVA A Caixa Escolar Albano Pires torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/19, às 13:00h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Albano Pires, localizada na Praça São Francisco S/N, Vermelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIA, (admissão 01) a/p de 15/06/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.009.434-0, Isis Pacheco da Silva Vidal, PEBDIA (admissão 01), a/p de 25/08/15;Masp:522.864-8, Ely Pacheco da Silva, PEBIA (admissão 02), a/p de 25/08/15; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015. ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira