Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, , Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018, referente a servidora abaixo, por incorreção na carga horária, onde se lê: 16 H/A; leia-se: 12 H/A MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE E.E. FERNÃO DIAS PAES LEME ITACAMBIRA MASP NOME CARGO ADM C.H 590010-5 MARIA ÁDIMA BICALHO OLIVEIRA DE JESUS PEBIA 03 12 ATUAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1668 este o valor mínimo a ser pago. Ou seja, se o valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, enquanto trabalhando em emprego formal e com registro em carteira de trabalho e previdência social CTPS, for menor que 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente, este último será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo RENATA ABDALA 1.048.001-0 NASCIMBENE GTED-2 ARLEM LUIZ DA COSTA GTED-2 981.840-2 Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da Secretaria nas Unidades Central e Regionais e por projetos prioritários da área de pessoal do Órgão Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Carangola FERVEDOURO 97179 – EE Joaquim Bartholomeu Pedrosa MASP 319420-6, Maria José de Oliveira, PEBIIIO - admissão 2, a contar de 03/01/2017. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 336/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, PEBIIE – admissão 2, a contar de 28/06/2016. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1720/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bom Pastor, localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 email- caixaescolarbp@outlook.com e escola.43044@educacao.mg.gov.br. A entrega da documentação deverá ser até o dia 10/03/2020 às 15 horas. A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020, às 17:00 h, Processo Licitatório no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIH, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bom Pastor, localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 email- caixaescolarbp@outlook.com e escola.43044@educacao.mg.gov.br. A entrega da documentação deverá ser até o dia 10/03/2020 às 15 horas. A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020, às 17:00 h, Processo Licitatório no