Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: ITAJUBÁ EE CEL Casimiro Osório, MaSP 748462-9, Maria das Dores Silvestre, PEBRIIA, 2ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §º 1º Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 3984 dias, a partir de 31/12/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 128/16 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria n.° 05/2015 Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG n.º 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Criança Feliz de Educação Infantil, situada na Rua Mario dos Reis Silveira, nº. 121, Centro, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 09/11/2011, por incorreção na referencia do QQ, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. à servidora, JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345742-1, I.A.C.G., PEB3P/DIV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à GRATIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no Cargo DIV, por estar dentro do prazo legal para revisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo partir de 10/11/2014; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp 944506-5, Cláudio Pedro de Oliveira, PEBID Adm01, a partir de 01/03/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2015 – AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/1/2011, leia-se, a partir de 1º/2/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 067/2015, pub. no MG de 26/11/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 3º quinq. a partir de 20/9/2007 e 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB1P, 1º cargo, onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.919-7, Maria Eugênia Souza Santos Lima Fagundes, PEB3L (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;Cataguases – E. E. “Guido Marliére

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 391/14 RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/ SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 975925-9, Maria Estela Carli, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato 183/10 publicado em 10/03/10, onde se lê: no período 01/02/10 a 31/12/10, leia-se: a partir de 01/02/10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 14.12.2015, à vista do implemento das exigências para aposentadoria; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 364.760-9, Roselene Maria Ferreira Coelho Moreira, PEB2P, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo