Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1292758-8 2 GUSTAVO MELO NOVAIS PEBIA LEM- INGLES 16 1159038 -7 2 ANTONIO PIMENTA DE ANDRADE PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1305141-2 2 GREYCIELLE DOS SANTOS MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1019434-8 3 MARIA DA PENHA ARAUJO MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1230324-4 3 REGINA GRAZIELA FOLGADO PINHEIRO PEBIA QUÍMICA 16 1015266-8 3 CLAUDIA RODRIGUES MORAES PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1370678-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02. 04 853448 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 001/2022, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 961049.4.1, R.S., PEB3N, decidindo pela manutenção da revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, “MG” 07/08/2013, passando de PEB2A para PEB1A​, aplicando-se a decadência quanto aos efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365/ 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 445641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATBV-G, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2018; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1345223-0, Carlos Antonio Alexandrino, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo 1511663-5 1368819-7 1474899-0 1444181-0 1058765-7 1306684-0 621471-2 1344582-0 1414276-4 1353487-0 1350524-3 1 3 3 3 4 2 4 4 3 4 2 RODRIGO INACIO FREITAS ROMULO LIMA RESENDE RONALDO HENRIQUE XAVIER ROQUE DINIZ DE SOUZA ROSANGELA PAULA DA SILVA ROSEMARY MADEIRA MONSALVE ROSILENE APARECIDA DE PAULA SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS THAYNA MAYRA RIBEIRO MARTINS DA SILVA THIAGO PATROCINIO RODRIGUES VERA LUCIA MENDONCA GARCIA PEB1A PEB1A PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6429 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 732/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 927723-7, Neuza Candida de Oliveira Martins, ASEI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2015 Concede Três Meses de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 / 2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, PEBIA, cargo 03, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –