127 Resultado da Solicitação e.e. silvio lobo - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
18 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIII-H, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Be
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34/19 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 1325601.1.3, Jackeline Vieira Vaz, PEB1A, a partir de 23/11/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação p
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -
22 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2012; MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a parti
26 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 01/07/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 189 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/7/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 199 h/a ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2014 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/02 publicado em 28/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 233 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direi
22 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. 1165893-7 1245017-7 1254929-1 1224077-6 3 4 3 4 Nome Jurema da Silva Ramos de Oliveira Keila Maira Soares Ferreira Brum Naíla Olímpio da Costa Natália Gonçalves Ribeiro Cargo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA Conteúdo Ciências/Biologia Língua Portuguesa Líng
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº139/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,apartir de 25/07/2016 do servidorinativo apostilado:BELO HORIZONTE–MaSP 207114/0, AMADOR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 282 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320263-7, Sonia Honoria Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 663 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 15/12/2011... correspondente à carga horária de 199 h/a, leia-se: ... a partir de 15/12/2011...,... correspo
