156 Resultado da Solicitação e.e.aristides josé tolentino - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 098/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 14/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1180118-0, Willian Dias Oliveira, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 03; na E.E.Santos Dumont, MaSP.1171075-3, Eliana Rodrigues David, PEB1A-Ed. física, 12 aulas, adm. 03, com redu
16 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG de 5/4/2012, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/12/1995, leia-se, a partir de 25/10/1995, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 6/10/2011, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/12/1997, leia-se, a partir d
quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN
16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571
14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N
14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N
20 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº254/21 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 053/20 publicado em 17/10/20, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária méd
36 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE MAURÍCIO AUGUSTO JANAÚBA DE AZEVEDO DE CANAFÍSTULA JANAÚBA NORBERTO DE RIO PARDO DE MINAS ALMEIDA ROCHA ORIGEM MAS
36 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE MAURÍCIO AUGUSTO JANAÚBA DE AZEVEDO DE CANAFÍSTULA JANAÚBA NORBERTO DE RIO PARDO DE MINAS ALMEIDA ROCHA ORIGEM MAS
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 185/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO PIRANGUINHO SAPUCAÍ MIRIM DOM VIÇOSO NATÉRCIA ESCOLA EE SEBASTIÃO PEREIRA
