Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/17, publicado em 28/06/2017, por motivo de incorreção no texto da conclusão(nº do Processo); onde se lê: Processo nº 40/2017, leia-se: Processo nº 51/2017; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Prel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 07/08, publicado em 23/10/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de 23/10/2007, leia-se: 10º Biên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP.1320366-6, Paulina Gomes Ribeiro Costa, ATB1A, Adm. 02, a partir de 28/07/2016. LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 05/2016 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 34 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1080671-9, Leila Kennia Silva Mendes, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28/06/2016. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/16 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.426.083-0 – Carolina Barbosa Neder, PEB1A, admissão 1, por 149 dias, a partir de 10/06/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 943.553-8 – Jucilene Doriguetto, PEB1A, admissão 4, por 67 dias, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares E.E. Rotary Club E.E. Rotary Club E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. São Tarcísio E.E. São Tarcísio E.E. Secretário Levindo Coelho 1324897-6 1249044-7 1257587-4 978593-2 1197320-3 1098763-4 363883-0 981526-7 Margareth Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 591001-3, Rubenice Moreira dos Santos Paiva, ASBID, admissão 1, a contar de 18/03/2015; MANGA E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1260042-5, Sisenando de Sousa França, ATBIA, a contar de 28/02/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/08/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: C.H 06; leia-se: C.H 05 ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, sem direito a prorrogação. REMOÇÃO Origem MaSP Nome Cargo ADM C.H Atuação/Conteúdo ESCOLA LOCALIDADE Escola Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO –ATO Nº 07/2018- LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista Ato de Remoção publicado em 18/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE NOME DA ESCOLA MaSP NOME DO SERVIDOR BOCAIÚVA E.E.PROFESSOR GASTAO VALLE 1135566-6 REINALDO APARECIDO DOS REIS BRASÍLIA DE MINAS E.E.JOÃO BERALDO 1204994-6 CÍNTIA PEREIRA ROSA BRASÍLIA DE MINAS E.E.ADELAIDE MEDE