Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA–RatificaçãoProcesso195/2015 Dispensa de Licitação Nº 078/201. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, nos termos do artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. O Processo de Licitação Nº 195/2015, teve por objeto o Serviço de Prorrogação de Internação Compulsória em Favor de Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 235/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de janeiro de 2013, as atividades do Centro Educacional Passo a Passo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 338, de 21 de