Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 101 RECORRENTE BERNADETE DE LOURDES ALBUQUERQUE ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) EDILSON COURAS DA SILVA ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) ESTADO DA PARAIBA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB: 17877/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000001-59.2021.5.13.0002 Re

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TANIA MARISE DA SILVA GONSAGA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS UNIÃO FEDERAL (PGF) EXECUTADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 31 ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) ESTADO DA PARAIBA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON COURAS DA SILVA EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES Intimado(s)/

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 124 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16ef9b5 As contribuições previdenciárias devem ser calculadas de forma proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proporcional aos títulos constantes na petição de Id. 0f22de9 e Dessa forma, homologa-se o acordo celebrado ao Id.9955dcd, pagas pela ex-empregadora, no prazo de 30 (trinta) dias ap�

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho para julgamento da demanda. Portanto, no caso, estão ausentes as hipóteses legais de transcendência. Com efeito, o recurso de revista não oferece transcendência quanto aos reflexos de natureza econômica. Da mesma forma, não houve o desrespeito à jurisprudência sumulada desta Corte ou da Suprema Corte, de forma que não resulta demonstrada a transcendência política da ca

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIA PEREIRA ROMERO PEREIRA DE SOUSA IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES(OAB: 20076/PB) PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS TERCEIRO INTERESSADO 155 Após, diante da condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de cinco por cento sobre o valor da causa, ficando estes, entretanto, sob condição suspensiva de exigib

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 AUTOR termos da petição de Id. 9fd5b7b, redesigna-se a audiência inaugural, a ser realizada de forma telepresencial (virtual), nos ADVOGADO termos do ATO TRTSGP n° 51/2021, nodia 09/03/2021, às RÉU 10h,para tentativa de conciliação. RÉU Intimem-se. 661 MAICON SERGIO ALVES DOS SANTOS JOHNATAN VENANCIO PIRES(OAB: 50692/GO) RESERVA DO ABIAI INVESTIMENTOS IMOBILIAR

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 17/08/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para determinar que o agr

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 117 advogado, a comunicação em nome de outro profissional Atente-se a Secretaria desta Vara do Trabalho para o eventual constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de pedido das partes no sentido de que as notificações a elas prejuízo”. direcionadas sejam encaminhadas aos advogados apontados em João Pessoa (PB), datado e assinado eletroni

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica v. Senhoria ciente do Despacho Id-d31b771: "D E S P A C H O 101 Intimado(s)/Citado(s): - BERNADETE DE LOURDES ALBUQUERQUE - EDILSON COURAS DA SILVA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS - ESTADO DA PARAIBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO, patrono que representa a parte Process

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO FAUZI ELESBAO FELIPE ADVOGADO Secretário de Audiência RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000001-59.2021.5.13.0002 BERNADETE DE LOURDES ALBUQUERQUE ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) AUTOR EDILSON COURAS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 6053/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - BERNADETE DE LOURDES ALBUQUERQUE - EDI