Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 Advogado(s) Origem Relatora Desª. NÃO CONSTA PROCURADOR 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110249336 - Procedimento Sumário VERA ANDRIGHI Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 007790-7 LAÉRCIO CAMANHO DA SILVEIRA E OUTROS JOSE PEDRO OLSZEWSKI LAÉRCIO CAMANHO DA SILVEIRA e outro(s) TELEMAR NORTE LESTE SA ANA TEREZA PALHARES BA

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9946 ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) BASSAM FERDINIAN R$ 4.300,00 (correspondentes a 5% sobre R$ 86.000,00, que arbitra-se como o valor equivalente ao proveito econômico obtido PERITO pela ré com a improcedência de pedidos da inicial, na forma do Intimado(s)/Citado(s): caput do art. 791-A da CLT), também por considerar razoável e - ALINE DE JESUS a

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028034-50.2015.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301124886 - EDINALVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (SP324351 - ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00721351220144036301), a qual tramitou perante a 01ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Waldir da Paz Almeida Diretor de Secretaria: Rodrigo de Carvalho e Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.08.1.003949-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ARACI DINIZ DE FONTES ME.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028034-50.2015.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301171237 - EDINALVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (SP324351 - ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028534-19.2015.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301171273 - TAMIRIS DE ALMEIDA OLIVEIRA (SP250050 - JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028090-8

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028034-50.2015.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301171237 - EDINALVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (SP324351 - ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028534-19.2015.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301171273 - TAMIRIS DE ALMEIDA OLIVEIRA (SP250050 - JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028090-8

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033528-27.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301247518 - SEBASTIAO VIEIRA RAMOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi instada, por duas vezes, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito, a adotar providência considerada essencial pelo Juízo da causa (certidão de irr

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018572-69.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301022149 CARLOS EDUARDO ROMEIRO (SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010270-51.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301022176 IRANI APARECIDA DA SILVA (SP222588 - MARIA INÊS DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARÃES, SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) X INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002029-54.2015.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301135379 - ROSA MARIA MOURA (SP140685 - ALESSANDRA FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033822-45.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301135372 - JOSE RENATO CORREIA DA SILVA (SP221672 - LAIRTON GAMA DAS NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004965-86.2014.4.03.6183 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(grifei). Na descrição dos fatos, entretanto, aduz que o INSS, ao conceder o seu benefício de aux. Doença (NB 31/505.292.674-6) em 18/08/2004 e cessado em 30/11/2009, não considerou adequadamente os seus salários de contribuição, causando-lhe prejuízos na sua renda mensal inicial (deveria ser de R$ 811,35 e foi de R$ 769,56). Ocorre que a revisão aqui pretendida já foi efetuada através da Ação Civil Pública em questão. Requereu a revisão do referido benefício “considerando no