Caderno único ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6878 77/88 SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Ministério Público Boa Vista, 16 de março de 2021 A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0001484/2021-95, efetivado mediante Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo jornal�

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5484 176/221 Julgadores: Decisão: 217-Recurso Inominado 0714791-33.2013.823.0010 Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Banco Finasa BMC S/A Advogado: Daniela da Silva Noal Recorrido: Lawrency Andre de Castro Silva Advogados: Wendel Monteles Rodrigues Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Decisão: Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 9 de abril de 2015 218-Recurso Inominado

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5435 014/124 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 21/01/2015 Portaria nº 010, de 21 de janeiro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 003/2015 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e ajuste realizado com a empresa EDITORA BOA VISTA LTDA, ref

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5869 085/163 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 30/11/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI nº 0007650-85.2016.8.23.8000 CONTRATO nº 070/2015 CONTRATADA: Editora Boa Vista Ltda. ASSUNTO: Assinatura de 18 (dezoito) exemplares diários do jornal Folha de Boa Vista. Nº DO T.A. 1º Termo Aditivo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato nº 070/2015 por 12

Caderno único ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5379 Relator: ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: 100-Recurso Inominado 0813264-20.2014.8.23.0010 Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli Recorrido: Shirley Menezes Fernandes Advogado: Tiago Turcatel Sentença: RODRIGO CARDOSO FURLAN Relator: CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA Julgadores: Decisão: 101-Recurso Inominado 0723181-89.2013.8.23.0010 Recorrente: Filipe Marcelino Pina Advogado: Cláudio Sou

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Sem advogado cadastrado Sentença: Cristóvão Suter Relator: ERICK LINHARES Julgadores: 26-Recurso Inominado 0805359-90.2016.8.23.0010 Recorrente: TNL PCS S/A (OI) Advogado: Eládio Miranda Lima Recorrido: Horisvaldo Silva Sousa Advogado: Jânio Ferreira Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: ERICK LINHARES Julgadores: ANO XIX - EDIÇÃO 5786 106/122 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 21 de julho de 2016 27-Recurso Inominado 081561

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6349 053/110 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 070/2015 – SEI n.º 0007650-85.2016.8.23.8000 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Assinatura de 18 (dezoito) exemplares diários (segunda a sábado) do Jornal Folha de Boa Vista. CONTRATADA: Editora Boa Vista LTDA. CNPJ: 04.653.101/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, e 65, II da Lei 8.666/93. OBJETO DA ALTERAÇÃO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 1

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5736 118/137 Considerando o Processo n° 100/2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor KLEITON DA SILVA PINHEIRO, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n.º 005/16 celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima e a empresa EDITORA BOA VISTA LTDA - EPP. Defensoria Pública Boa Vista, 9 de maio de 2016 Art. 2º - Designar o servidor NAIRON XAVIER MOREIRA, Chefe da Divisão de Material

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5261 057/150 02SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 05/05/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 040/2010 Ref. Ao PA 078/2014 Referente à prestação do serviço de reprografia e locação de máquinas ASSUNTO: fotocopiadora com fornecimento dos materiais. ADITAMENTO: Sétimo Termo Aditivo CONTRATADA: Mourão e Lira ltda - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.666/93 em seu art. 57, II. CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente i

Caderno único ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7284 038/149 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 60/2021 SEI nº 0016500-55.2021.8.23.8000. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviço de publicação de editais de licitação, editais de citação/intimação e outros expedientes do Poder Judiciário do Estado de Roraima em jornal digital, vinculado a empresa jornalística, devidamente registrada. CONTRATADA: Editora Boa Vista LTDA CNPJ n° 04.653.101/