CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1026 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): AUTOR DO FATO: MARIA DA COCEICAO SOUZA DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta de Audiência Preliminar. Intimando-se as partes. Sirva do presente como mandado de intimação. Cumpra-se. Edson N. Campos Juiz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000122-22.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AUTOR DO FATO: WILSON MIRANDA PUGAS e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho retro. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 18 de janeiro de 2022. EDUARDO AUGUSTO LEOP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 571 Neste sentido, tendo sido ultrapassados mais de 06 (seis) meses desde a ocorrência do fato delituoso sem a propositura da competente ação penal privada, entendo pela decadência do direito de queixa, conforme disciplina o art. 103, do CPB. Ex Positis, julgo extinta a punibilidade de ADELAR GELLER, em relação ao crime objeto dos autos, baseado no art. 107, IV,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 785 Autor Do Fato: Oiame Nogueira De Souza Autor Do Fato: Benedito José Nogueira Mendes Terceiro Interessado: José Santana De Lacerda Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000017