Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0009486-11.2013.403.6183 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VERA LUCIA DE BRITO ADV/PROC: SP139729 - MAURICIO ALEXANDRE FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0009487-93.2013.403.6183 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANIBAL ALVES PEREIRA ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR REU: INSTITU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0027016-25.2009.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: PAULO AYRES BARRETO - SP80600, CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Manifeste-se o perito sobre o pedido de esclarecimentos da União (id 22714092). Prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que há esclarecimentos sobre o laudo pericial no id 18048577. Ciência às partes. Com a vinda dos esclare

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 28 de abril de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029246-67.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: SUZANA PENTEADO SERRICCHIO Advogado do(a) AGRAVANTE: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26.06.2019 ROSANA FERRI Juíza Federal gse PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5029702-84.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A Advogado do(a) AUTOR: GIULIANA MUNHOZ DE MATTOS LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - SP141970 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DESPACHO Nos termos da decisão do Exmo. Relator da ADI 5956 (0072623-46.2018.1.00.0000), que determinou a a suspensão de todos os processos judiciais

Publicações Judiciais I ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 20 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015942-79.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.015942-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Apelação do INSS improvida. Recurso Adesivo do autor provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao apelo Autárquico e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001959-78.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ODAIR FOSCHINI FILHO Ad

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP074073-OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0059735-29.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANETE LOPES RIBEIRO ADVOGADO: SP074073-OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0059852-20.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VILMAR MONTANINI ADVOGADO: SP23

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação do INSS., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013358-92.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: GILSON TOBIAS Advogados do(a) AGRAVANTE: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158-A, ALEXANDRE FERREIR

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação do INSS., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013358-92.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: GILSON TOBIAS Advogados do(a) AGRAVANTE: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158-A, ALEXANDRE FERREIR

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027067-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA DO CARMO ZANINI BARBATO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS SILVA NASCIMENTO - SP78939-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos, em despacho. Diante da ausência de expresso pedido de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo d