857 Resultado da Solicitação edson raimundo da silva - em: 07/06/2025
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constituída. 3. Embora, a princípio, a ilegitimidade passiva ad causam seja matéria que pode ser analisada em exceção de pré-executividade, esta deve ser aferível de plano, sendo necessário que a prova seja préconstituída, inexistindo oportunidade para dilação probatória. 4. Na hipótese sub judice, trata-se de excução fiscal ajuizada em face de empresa que teve sua falência decretada; a agravante pleiteou o redirecionamento do feito para o sócio gerente à época da ocorrência
Recife, 31 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23 0201324-3/2015 João Genésio da Silva Neto Médico/Médico do Trab II 2274183 SES/PE 24 0201330-0/2015 José Roque da Silva Neto CTD Prof Educação Profissional 3619109 SEE/PE 25 0201331-1/2015 Bruno César Ribeiro da Silva CTD Professor I 3443590 SEE/PE 26 0201332-2/2015 Marcia Alves Annegues Analista em Gestão Educacional 3017028 SEE/PE 27 0201334-4/2015 Katia Cilene Santos
mesmo prazo prescricional deve, por coerência lógica, ser aplicado aos casos em que titular da conta vinculada pleiteia valor que entende deveria ter sido a ele creditado durante a vigência de contrato de trabalho. No caso dos autos, a ação foi ajuizada em 08/11/2013, portanto antes do julgamento do mencionado ARE 709212, de forma que aplica-se o prazo prescricional trintenário. Não sendo pleiteadas parcelas vencidas há mais de trinta anos do ajuizamento da ação, não há que se falar
Recife, 15 de maio de 2015 Nº PROCESSO NOME Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MAT. CARGO NÍVEL/ SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR 0208296.0/2015 HANNAH TUPINA TORRES 2105-9 ANALISTA DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (JUCEPE) 15.04.2015 0208823.5/2015 MARÍLIA CORDENONSI BERNARDES 4414-8 ANALISTA DE TRÂNSITO DETRAN-PE 10.03.2015 MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E R
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 089422-0 , 2 SGT QPPM Renato Diniz Dos Santos Girao , do BPMRV ,a partir de 24/10/2016 , Deixa de ter direito a promoção trintenéria em conformidade com Art. 203, inciso IX “a”, c/c Art. 220, inciso IV da Lei n. 5.301/69. Fica Retificado a publicação contida no MG n. 111 de 14/06/17, por motivo de erro de origem 098265-2 , 2 SGT QPPM Cleudeir Lauriano Da Silva , do 14 BPM ,a partir de 06/09/2016 , Deixa de ter direito a promoção trintenér
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues / Placa: BKJ0765 Chassi: 9BGKW08YMMC345186 Marca/ Modelo: GM/KADETT GS Ano Fab.:1991 Prop.: Julio Cesar De Souza Silva / Placa: MVR7339 Chassi: 9C64MW00010015697 Marca/ Modelo: YAMAHA/XT 600 E Ano Fab.:2001 Prop.: Dione Antonio Marques / Placa: JTS5052 Chassi: 9BWZZZ373XT041067 Marca/ Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Claudio Ramos Sodre / Placa: GOZ0770 Chassi: 9BD178226V0409524 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Joao