Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1103 citação, observando-se o art. 7º da Lei 12.153/09 (LJEFP). Ante o disposto no artigo 9º da LJEFP defiro o pedido para que a ré forneça ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a com sua defesa escrita. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 911 processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da FIEB no polo passivo da presente ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1484 77073/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2234014-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Agravante: Município de Pilar do Sul - Agravado: Ricardo G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 973 Augusto Grotti - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do Comunicado Conjunto 418/2020, que estabelece a citação dos Municípios por meio eletrônico, bem como diante da vedação de cumprimento dos mandados presenciais não urgentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1116 Processo 1512600-76.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - K&B Consult. e Assess. Contábil e Empresarial S/C Ltda - Vistos. Compulsando os autos, observo que existem despesas processuais pendentes, isto porque as despesas não foram comprovadas pelo executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 832 Processo 1014702-60.2019.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valdeir Aparecido da Silva Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 985 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09 - Atos decisórios declarados nulos - Remessa ao Juizado Especial - Recursos providos.” (Emb. Decl. na Apelação nº 1014178-64.2014.8.26.0577, 4ª Câmara de Direito Público, julgado em 01/10/2015).Diante disso, tratandose de hipótese de competência absoluta, determino seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1047 Express Transportes de Cargas Ltda - Delegada Regional Tributária da Delegacia Regional Tributária de Osasco - Drt 14 ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Informe o agravante sobre atribuição de efeito suspensivo ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1112 317340/SP) Processo 1013724-88.2016.8.26.0068 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - F3 Empreendimentos e Participações Ltda - ‘Município de Barueri - Vistos.Intime-se o perito para trazer os esclarecimentos solicitados pelas partes.Intime-se. - ADV: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1008 Processo 1014391-06.2018.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ticiane de Oliveira Brito Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifestese o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No sil