Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Processante, de todo o conteúdo da denúncia, de todos os documentos que a instruem, da concessão de novo prazo para realização de audiências e depoimento pessoal, ficando-lhe garantido o direito constitucional de ampla defesa, contraditório e devido processo legal. Ressaquinha, 18 de junho de 2015. JOSÉ EUGÊNIO FURTADO, Presidente da Comissão Processante. 16 cm -22 711362 - 1 MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital De Pregão Presencial Nº 070/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º. Designar, para as funções de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/ MG, na Cidade de Belo Horizonte, para o exercício 2017, os seguintes servidores: NOME: MASP: Alexandre de Oliveira Assenção 381.160-1 Alexandre Silva Leite 386.010-3 Cleber Alves Pacheco 341.631-0 Daniel Pontello Silva 341.213-7 Dener de Oliveira Lima 349.216-2 Edinei Mart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo matrícula N. 168.235-0, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação básica, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de, 07/02/2020; EDUARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA, matrícula N. 164.761-9, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau B, da Policia Militar de Minas Gerais, a partir de 30/03/2020; SILVIA PIRES SILVA, matrícula N. 177.104-7, do cargo de provimento efetivo de Especia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais, 13917760 Luiz Antonio Campos Diniz – DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/07/2015 A 13/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409984 Alexandre Alves Borges – ASP – 2 - Tres Coracoes - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409984 Alexandre Alves Borges – ASP – 2 - Tres Coracoes - 8 - 07/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 0