Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 693 47 PROMOÇÕES DE VENDAS, S/A- 3 DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na peça exordial, para: a) DECLARAR a inexistência de negócio jurídico entre o autor MANOEL FRANCISCO FILHO e a ré LOSANGO PROM. DE VENDAS LTDA., especificamente no que diz respeito ao contrato n. 003020091133269, conforme escrito

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Pedro Aparecido de Lima Justino (Espólio de) Advogado(a)(s): Joseane Zanardi (SP - 211788) Recorrido(a)(s): Miracema-Nuodex Indústria Química Ltda. Advogado(a)(s): Mariângela Tiengo Costa (SP - 46251) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/09/2018; recurso apresentado em 25/09/2018). Regular a

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 controvérsia, sobre a qual o v. julgado não se pronunciou, mesmo sendo prequestionado a fazê-lo por meio dos embargos de declaração. Assim,entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violaçãoao art. 93, IX, da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / L i q u i d a ç ã o / C u m p r i m e n t o / E x e c u ç ã o / Constrição/Penho

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Complemento 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) ( Numeração única: 000153809.2010.5.15.0071 RO ) 156 - 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 94179/2014 VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU Adilson Martins da Silva Junior Janaína de Lourdes Rodrigues Martini (92966-SP-D - Prc.Fls.: 31)(OAB: 92966SPD) Mahle Metal Leve S.A. José Henr

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Processo Nº RO-0000964-75.2011.5.15.0030 Complemento ( Numeração única: 000096475.2011.5.15.0030 RO ) 118 - 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 27776/2014 VARA DO TRABALHO DE OURINHOS Recorrente: Sergio Silva Leide Advogado(a) Maria Cristina Beneveni de Oliveira (179173-SP-D)(OAB: 179173SPD) Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. Advogado(a) Luiz Fernando Maia (6721

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sefundamentado nas provas, decidiu em conformidade com aOrientação Jurisprudencial 410 da SDI-1 do C. TST. Assim, inviável o apelo nos termos das Súmulas 126 e 333 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 04 de abril de 2014. LUIZ ROBERTO NUNES - Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental" A VISTA DOS AUTOS SE

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade. A questão relativa ao acolhimento do adicional de periculosidadefoi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo legal invocado. Incidência da Súmula 126 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Edital Processo Nº CartPrec-0094100-82.1997.5.01.0006 Processo Nº CartPrec-00941/1997-006-01-00.8 Autor Réu DEUSDETE JANUARIO DE OLIVEI

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Diretora de Secretaria: Risa Carmem Silva Matos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2015.05.1.004005-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUIZINHO TELES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030130 - Osano Barcelos de Oliveira.

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretor de Secretaria: Rogerio da Costa Maciel Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.087627-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GLEIDSON JOSE FRANCISCO DE