Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 6 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: Dia: 05/07/2021 Processo: 0000112-25.2020.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subs

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 65 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 90/2022 Processo: 00220-00006636/2022-11 - DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O INSTITUTO MOVIMENT - AÇÕES - DO OBJETO: 2º CAMPEONATO BRASILIEINSE DE QUEIMADA. VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 168.591,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34101 Nota de Empenho: 2023NE0000172 de 02/01/

Integra ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 44 §3º. A retirada dos benefícios pelo aluno deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias após o término do ciclo, sob pena de abertura de processo junto a esta Secretaria para baixa/retirada dos mesmos. 10. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES: 10.1. A previsão para o início das atividades será dia 14 de fevereiro de 2023 (Data de Lançamento). 10.1.1. A data poderá ser alterada, mediante justificativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 LEN THAMIRIS PIMENTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. 00267 Processo: 0030820-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora par

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00555 Processo: 0002022-54.2014.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 018897PB SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00556 Processo: 0002174-14.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. C. P. G. AD

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se intime-se a defesa do Reu para em 05 dias apresentar os quesitos nosautos da Insanidade Mental.’ 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00899 Processo: 0001017-07.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 020183PB

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, C

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000315-59.2014.815.061 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Valday da Silva E Juizo da Comarca de Mari. ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais. APELADO: Municipio de Mari. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenco Neto. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL –

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 8 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00060 Processo: 0002965-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0003175-38.2002.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA PEREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 026538PB RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA. REU: ADRIANA PEREIRA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, intimado do despacho de fls. 51, e no prazo de 5 dias,