Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 1097492-1, Patrícia Geni Marcinco de Oliveira, EEBIA Adm03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Keilyson Morais de Assis 1143076-6 Sanna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - , 05938576 Maria das Dores Santos Teixeira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - , 08007825 Christine Tavares Cordeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 04/07/2016 A 15/07/2016 - , 08350563 Valter Ataide Moreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 05/07/2016 A 08/07/2016 - , 08350563 Valter Ataide Moreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marilene Aparecida Romao Messias – PEB – 2 - Onde se Lê: 9 1,22.05.2018,20.08.2018,1461/2018,MG 25.05.2018 - Leia-se: 90,22.05.2018,19.08.2018 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3534856 8636672 4886651 3896883 10546059 8488447 9702572 3894821 8856486 2525079 3709128 10562098 10550283 8431231 3711736 9776568 3472958 2564201 3406444 2522738 8939175 3472966 2986198 8690943 3302973 3243912 2704500 3671922 3671922 3243946 3913225 3539699 7437726 3379393 3243987 2986214 3349974 8409559 11252616 10647808 2834869 2986230 2649119 2834885 3303070 8189151 3737707 3737707 2649168 7648660 3280799 2725331 2654051 3646957 3792462 3792462 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, a partir de 05/07/2022, referente ao PEB1J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 32 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO BOM SUCESSO GUARANESIA EE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO EE ALICE AUTRAN DOURADO MASP 389.171 -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1455.197-2, Warlison Ferreira Cândido, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2022. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria nº 42, de 1º de agosto de 1974, situado na R. Lavras, 606, B. São Pedro, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA N.º 545/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolu�