Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2020 ANULA NO ATO Nº 86/2020 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2F-História/Ajustamento Funcional, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 31/03/2020, por motivo de Desistência do Servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2020 ANULA NO ATO Nº 89/2020 referente ao(a) servidor(a): NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2019. FÉRIAS-PRÊMIO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11636750 Leandro de Freitas Teles – ANHH – 2 - Montes Claros - 14 - 30/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 13725114 Raissa Gomes Reis – ADES – 1 - Montes Claros - 60 31/03/2017 A 29/05/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Costa Marçal, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.034.575-9, Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEBIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo 04/12/2009. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1989; 2º quinquênio magistério a partir de 21/07/1994; 3º quinquênio magistério a partir de 20/07/1999; 4º quinquênio magistério a partir de 19/07/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 18/07/2009. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato nº 05/2018 Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Silveira, MASP 436.111-9, CPF 704.214.986-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4243/2017 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Angela Marta Barbosa Lopes Costa – – 0 - - 30 - 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03206398 Irani Ricardo de Araujo Costa – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 05/12/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai -